Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 005...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2014
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vacaria - RS
Provas:
FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade
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FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1334034
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Vacaria.
O artigo 4º do referido Código de Posturas estabelece, os seguintes princípios, entre outros, a serem observados nas posturas municipais:
I. O respeito aos costumes e tradições locais. II. A organização ambiental e urbanística sustentável. III. A preservação do meio ambiente natural e criado. IV. O estimulo à livre iniciativa.
Quais estão corretas?
O artigo 4º do referido Código de Posturas estabelece, os seguintes princípios, entre outros, a serem observados nas posturas municipais:
I. O respeito aos costumes e tradições locais. II. A organização ambiental e urbanística sustentável. III. A preservação do meio ambiente natural e criado. IV. O estimulo à livre iniciativa.
Quais estão corretas?
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