Fábio doou um terreno a Fernanda, porém, como resultado de ...

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Q1154105 Direito Civil

Fábio doou um terreno a Fernanda, porém, como resultado de conluio entre ambos, o imóvel foi registrado como adquirido por meio de contrato de compra e venda.


Conforme o Código Civil, essa situação hipotética configura

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