Segundo a Lei nº 5172/1966, o imposto de competência da Uni...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325844
Direito Tributário
Texto associado
Julgue o iten subsequente.
Segundo a Lei nº 5172/1966, o imposto de competência
da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza
tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade
econômica ou jurídica de renda, assim entendido o
produto do capital, do trabalho ou da combinação de
ambos.