Sobre Emendas Constitucionais, considere: I. de n° 14/1996 ...

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Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEDU-ES Prova: FCC - 2022 - SEDU-ES - Professor MaPB Pedagogo |
Q1962375 Pedagogia
Sobre Emendas Constitucionais, considere:

I. de n° 14/1996 instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). II. de n° 53/2006 instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). III. de n° 59/2009 prevê a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos de idade. IV. de nos 14/96 e 53/2006 criaram fundos contábeis e alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996).

Está correto o que se afirma APENAS em
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