Segundo o que está previsto na Lei n.º 4.898/65, o abuso de...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA no período de 2009 a 2011, o Piauí figura em último lugar ...
• João, acidentalmente, quebra o monitor do computador do seu colega de trabalho. Nos termos da legislação penal aplicável, essa...
• É certo que a pena de prestação de serviços à comunidade, à qual poderá ser submetido aquele que guarda drogas para consumo pessoal,
• Conforme disposição do art. 2º, § 4 da Lei 8.072 /90, o número de dias, prorrogáveis pelo mesmo período em caso de extrema e...
• Com base na Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade), assinale a alternativa CORRETA.