O ato processual que instaura o processo administrativo, in...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Da revisão do processo em pedido de reconsideração...
• Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Por qualquer ato inequívoco que importe apuração do fato, ...
• De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, quando o órgão julgador declarar a prescrição do ilícito que originou um processo, esse processo...
• Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.O denunciado não poderá arguir nulidade da intimação se a finalidade...
• Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.A expedição de segunda ...