São considerados princípios estabelecidos na Lei Federal 6....

Proteção do ecossistema, proteção de áreas ameaçadas de degradação e ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico.

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais, incentivo ao estudo e à pesquisa voltados à tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais e monitoramento intensivo em área de ocupação indígena.

Educação ambiental em todos os níveis de ensino, proteção de ecossistemas e racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar. 

Acompanhamento do estado da qualidade ambiental, proteção de área ameaçada de degradação e controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

Planejamento e fiscalização do uso de recursos naturais.