De acordo com a Lei de Execução Penal, o condenado por crim...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2024 - TJ-RJ - Programa de Residência - Assistente Social |

Q2375407 Direito Penal

De acordo com a Lei de Execução Penal, o condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será submetido, obrigatoriamente, ao(à):

encarceramento em “solitária” por um período de três meses.

exame e diagnóstico psiquiátrico.

identificação do perfil genético, mediante extração de DNA.

cadeia de custódia.

trabalho em penitenciária agrícola.

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