A hora é agora! ⌛

A hora é agora! ⌛

O Qconcursos trouxe o que faltava para você conquistar a aprovação!

O Qconcursos trouxe o que faltava para você conquistar a aprovação!

VEJA COMO AQUI VEJA COMO AQUI

De acordo com a Lei n. 8.884/94, somente constituem infraçõ...

Próximas questões

Com base no mesmo assunto

Q445578

Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q445578 Direito Econômico

De acordo com a Lei n. 8.884/94, somente constituem infrações da ordem econômica os atos que:

A

sejam especificamente tipificados e limitem a livre concorrência, independentemente de culpa.

B

levem ao aumento arbitrário de lucros e ao abuso da posição dominante, desde que seja provado o dolo específico do agente.

C

prejudiquem a livre concorrência e aumentem arbitrariamente os lucros, desde que sejam especificamente tipificados.

D

levem ao abuso de poder dominante, uma vez comprovado que os atos dolosos que lhe deram causa tenham ocorrido no território nacional.

E

tenham por objeto exercer de forma abusiva posição dominante, independentemente de culpa.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas