Assinale a alternativa correta sobre a instituição de difer...

Questões de assuntos semelhantes

• O Município institui o IPTU mediante:
• Trata-se da execução de procedimentos, antes do fato gerador, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária,...
• É correto afirmar acerca da Execução Fiscal: 
• De acordo com a Lei Complementar federal n2 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN e dá outras providências, a alíquota mínima do Imposto sobre...
• Dada a situação hipotética a seguir, considerando o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta. A empresa GLOF Indústria de...