Quando do trânsito de mercadoria sujeita a ICMS e IPI, a ap...

Questões de assuntos semelhantes

• Havendo mais de uma carta de correção eletrônica para um mesmo CTe, o emitente deverá
• Para a assinatura digital do CTe, deve ser utilizado um certificado digital emitido dentro da cadeia de certificação da
• A autorização de uso da NFe para produtos sujeitos ao IPI e ao ICMS somente pode ser concedida pela 
• O arquivo digital da nota fiscal eletrônica (NFe) de um produto sujeito ao ICMS poderá ser utilizado como documento fiscal depois de
• Caso as informações relativas à data e à hora da efetiva saída de produto sujeito ao IPI não constem na NFe transmitida pelo contribuinte, elas...