As normas da ABNT do CB-14 informam a ordem dos elementos e ...

Conforme a ABNT NBR 10520 (2023, p. 3):

O artigo 5º da Constituição de 1988 reforça que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]”(Brasil, 1988, p. 5).

Gab. B

Gabarito: B - (Brasil, 1988, p. 5)

A questão aborda conhecimentos sobre as normas de citação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para documentos acadêmicos e científicos, especificamente a norma ABNT NBR 10520, que trata das citações em documentos. Para resolver esta questão, é necessário conhecer o formato correto de citações diretas curtas conforme a ABNT, o qual envolve mencionar o autor, ano de publicação e a página da fonte citada.

A alternativa correta, B - (Brasil, 1988, p. 5), está de acordo com as regras da ABNT. Nela temos:

• O uso de letras maiúsculas e minúsculas corretamente aplicado: "Brasil" é escrito com "B" maiúsculo enquanto as demais letras são minúsculas, seguindo a formatação padrão da ABNT para o nome do país autor da legislação;
• O ano de publicação, "1988", que corresponde ao ano da promulgação da Constituição Federal;
• A página da citação, "p. 5", indica onde o trecho citado pode ser encontrado dentro do documento.

Esse formato de citação é usado para indicar ao leitor a fonte exata de onde uma citação direta (transcrição literal) foi retirada, permitindo sua verificação e consulta rápida. Lembrando que "Brasil" é citado como entidade autora quando nos referimos a documentos oficiais do governo, como leis e decretos.

As demais alternativas estão incorretas porque não seguem a padronização da ABNT para citação de textos legais. Por exemplo, usar termos como "Constituição brasileira" ou "República Federativa do Brasil" não é o padrão para citação de legislação; assim como a formatação da alternativa "A" com todo o termo "BRASIL" em letras maiúsculas e a alternativa "E" que usa colchetes e uma formatação não convencional para a citação de legislação.