Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |

Q1010469 Direito Processual Penal

apenas o Ministério Público, como órgão titular da ação penal, está legitimado para promover o acordo.

o juiz participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo.

o juiz poderá homologar o acordo ou recusá-lo, caso não atenda aos requisitos legais, mas não poderá adequá-lo ao caso concreto.

pratica crime o colaborador que imputar falsamente, sob pretexto de colaboração, a prática de infração penal a pessoa que sabe ser inocente.

rescindido o acordo, as provas colhidas contra terceiros não poderão ser introduzidas no processo.

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