De acordo com a Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o a...

Questões de assuntos semelhantes

• O Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) é resultado da iniciativa colaborativa de bibliotecas especializadas em...
• Julgue os próximos itens, relativos à Lei Orgânica do DF.O DF organiza-se em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa,...
• Considerando que a competência do Distrito Federal (DF) é assunto tratado na respectiva Lei Orgânica, assinale a alternativa correta no...
• Com base no Código de Conduta da Alta Administração e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, no âmbito...
• Cabe ao poder público promover a defesa do consumidor. Para tanto, deverão ser adotadas as medidas necessárias à defesa, à promoção e...