Outro procedimento necessário para o acompanhamento das obra...

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Q1936151

Ano: 2022 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2022 - UNESPAR - Engenheiro Civil |

Q1936151 Engenharia Civil

Outro procedimento necessário para o acompanhamento das obras consiste na exigência da Matrícula da Obra. Marcar a alternativa correta:

Para os contratos celebrados com órgãos públicos, vinculados à procedimentos licitatórios, o responsável pela matrícula será sempre a construtora.

Para os contratos celebrados com órgãos públicos, vinculados a procedimentos licitatórios, o responsável pela matrícula será o órgão contratante.

Os recolhimentos ao INSS não precisam ser incluídos na matrícula da obra, conforme Instrução Normativa pelo próprio Instituto.

Com a assinatura da Ordem de Serviço a contratada fica isenta de apresentar a matrícula da obra ou serviço junto ao INSS.

Os recolhimentos ao INSS não precisam ser incluídos na matrícula da obra, conforme Instrução Normativa pelo próprio Instituto, quando recolhidos pela empresa.

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