Segundo a repartição constitucional de competências, ...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o item. Se um estado da Federação editar norma que proíba revista íntima em empregados de...
• Com relação à intervenção, assinale a alternativa CORRETA:
• Acerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item. É vedado à LODF...
• O Estado brasileiro está organizado em uma federação cuja regra de ouro é a autonomia dos Estados-membros. Há, no entanto, exceções previstas...
• Acerca das normas constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue o próximo item. As terras devolutas indispensáveis à defesa...