Segundo a Lei Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, qual nome...
LEI 11.340/2006
Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
FONTE:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm