Pedro, em acirrada disputa com Antônio e José, logrou êxito ...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área I - Tarde |
Q2319220
Direito Eleitoral
Pedro, em acirrada disputa com Antônio e José, logrou êxito em
ser eleito Prefeito do pequeno Município Alfa, de vinte mil
habitantes. Nessa eleição, Pedro recebeu 37% dos votos válidos;
Antônio, 34%; e José, 29%. Após a posse de Pedro, transitou em
julgado, no fim do ano, o provimento jurisdicional proferido em
ação que tramitou perante a Justiça Eleitoral, sendo decretada a
cassação do seu diploma.
Em situações dessa natureza, é correto afirmar que
Em situações dessa natureza, é correto afirmar que