Assinale a alternativa que prevê situação em que o afastamen...
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Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PGE-RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Analista Contador
|
FUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Analista Psicólogo |
FUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Analista de Informática |
Q1861132
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que prevê situação em que o afastamento do serviço NÃO será
considerado de efetivo exercício, segundo a Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro
de 1994.
Gabarito A:
Art. 147 § 2.º O período de licença, de que trata este artigo (Licença para Acompanhar o Cônjuge), não será computável como tempo de serviço para qualquer efeito.
Art.64 São considerados de efetivo exercício os afastamentos do serviço em virtude de:
B) XII - prestação de prova em concurso público;
C) IV - doação de sangue, 1 (um) dia por mês, mediante comprovação;
D) XIV - licença: e) para concorrer a mandato eletivo federal, estadual ou municipal;
E) III - falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, sogros, irmãos, companheiro ou companheira, madrasta ou padrasto, enteado e menor sob guarda ou tutela, até 8 (oito) dias;
Essa alternativa D já esta mais que na hora de mudar hen, os cofres públicos bancando.