Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), p...

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Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FINEP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Análise Estratégica em Ciência, Tecnologia e Inovação |

Q2394237 Legislação Federal

Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), patrimônio genético é definido como

população tradicional que detém e fornece informações sobre o conjunto de bens do patrimônio natural.

organização biológica ou social geneticamente diferenciada.

informação ou prática de população original sobre propriedades e usos do meio ambiente.

informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo-se substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos.

produto cuja natureza não requer nenhum tipo de processo produtivo adicional.

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Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), p...

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