Se o concessionário presta serviços de construção ou de mel...
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Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Analista Contábil |
Q1071317
Contabilidade Geral
Se o concessionário presta serviços de construção
ou de melhoria, a remuneração recebida ou a receber
pelo concessionário deve ser registrada de acordo
com o CPC 47.
Essa remuneração pode corresponder a direitos sobre:
Essa remuneração pode corresponder a direitos sobre:
OCPC 05 CONTRATOS DE CONCESSÃO
17. Quando um concessionário é remunerado pelos usuários dos serviços públicos, em decorrência da obtenção do direito de cobrá-los a um determinado preço e período pactuado com o poder concedente, o valor despendido pelo concessionário na aquisição desse direito deve ser reconhecido no ativo intangível.
18. Por outro lado, quando o responsável pela remuneração dos investimentos feitos pelo concessionário for o poder concedente e o contrato estabelecer que há o direito contratual incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro, independentemente do uso efetivo da infraestrutura (demanda) ao longo do prazo de concessão, é necessário o reconhecimento do ativo financeiro.
Gab. E
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