A fixação dos subsídios do Presidente e do Vice-Presidente d...

Questões de assuntos semelhantes

• É competência exclusiva do Congresso Nacional, de acordo com o artigo 49 da Constituição Federal:
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência privativa para julgar os casos de crimes de responsabilidade praticados pelo...
• Considerando o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, bem como as normas referentes à fiscalização contábil,...
• Acerca da administração pública, da organização dos poderes e da organização do Estado, julgue o item que se seguem. De acordo com o Supremo...
• Assinale a alternativa correta.