De acordo com a atualização do protocolo sobre morte encefál...

O teste de apneia pretende avaliar a resposta do tronco cerebral ao aumento da PaCO₂.

A presença de lesão encefálica de causa determinada e irreversível é pré-requisito para a abertura do protocolo.

O intervalo entre dois exames clínicos, na faixa etária entre 2 meses a 24 meses incompletos, é de 24 horas.

A notificação da abertura do protocolo ao programa estadual de transplantes é obrigatória por lei.

O médico examinador não poderá fazer parte da equipe de transplante.