Conforme Art. 4ª da LDB nº 9.394/1996, o atendimento gratui...

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Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Pedagogo |

Q2451126 Pedagogia

Conforme Art. 4ª da LDB nº 9.394/1996, o atendimento gratuito e especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação configura-se como um direito que deve ser

garantido aos educandos matriculados na educação básica obrigatória das escolas públicas, excluindo as modalidades de ensino.

assegurado aos alunos de escolas públicas e privadas, excluindo a educação de jovens e adultos e a educação profissional e tecnológica.

transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente realizado na rede regular de ensino.

instituído e estendido a todos os matriculados na educação básica, sendo não aplicável ao nível superior de ensino.

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Conforme Art. 4ª da LDB nº 9.394/1996, o atendimento gratui...

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