A respeito do sistema de informação de pessoal na administra...

O SIAPEnet foi implantado como sítio oficial das informações do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, como órgão Central do SIPEC e "gestor deste sistema", e em conjunto com os usuários dos órgãos integrantes do SIPEC, vem buscando modernizar este instrumento no sentido de tornar disponível aos servidores, de forma ágil e transparente, as suas informações pessoais, funcionais e financeiras. Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE): Sistema informatizado de Gestão de Recursos Humanos do Poder Executivo Federal, que controla as informações cadastrais e processa os pagamentos dos servidores da Administração Pública Federal. (fonte: sítio do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão) Decreto 99.328 - Institui o SIAPEArt 1ºParágrafo único. Compete ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Federal a supervisão e coordenação dos processos de desenvolvimento e manutenção do SIAPE. Art. 2° Serão cadastrados no SIAPE todos os servidores civis da Administração Pública Federal direta, dos ex­Territórios, das autarquias e das fundações públicas que recebam recursos à conta do Tesouro Nacional, para efeito de controle administrativo, financeiro e orçamentário pelos órgãos centrais da Administração Pública Federal, bem assim de execução da folha de pagamentos unificada e padronizada, em articulação com o Departamento do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. A responsabilidade do SIAPE cabe à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Na verdade, o SIAFI registra e controla os pagamentos de pessoal do Governo Federal com informações inseridas via SIAPE.

O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE é o sistema informatizado de Gestão de Recursos Humanos do Poder Executivo Federal, que controla as informações cadastrais e processa os pagamentos dos servidores da Administração Pública Federal.

O SIAPE foi instituído pelo Decreto 99.328, de 19 de junho de 1990, com os seguintes objetivos:

- dotar o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de instrumento de modernização da Administração de Recursos Humanos e de viabilização da integração sistêmica nessa área;

- atender a Secretaria de Recursos Humanos, nas atividades de planejamento, coordenação, supervisão, controle e desenvolvimento de recursos humanos da Administração Pública Federal direta, ex-Territórios, das autarquias e das fundações públicas, empresas e sociedades de economia mista que recebem dotação do tesouro nacional para pagamento de pessoal e órgãos de segurança do Governo do Distrito Federal - GDF;

- atender às unidades de pessoal dos órgãos e no desenvolvimento de suas atividades.

A supervisão e coordenação dos processos de desenvolvimento e manutenção do sistema são de responsabilidade da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O sistema processa e controla uma folha de pagamento de aproximadamente R$ 101,83 bilhões anuais, relativa aos 1.242.033 Servidores Públicos Federais Civis da Administração Pública Direta e Indireta (inclusive contratos temporários), distribuídos em 214 órgãos dispostos fisicamente em várias localidades do território nacional, nas situações a seguir especificadas:

 

SITUAÇÃO	QUANTITATIVO
ATIVOS *	612.603
APOSENTADOS	376.641
INSTITUIDORES DE PENSÃO	252.789
TOTAL	1.242.033

Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal/SIAPE/Março/2012.

Errado

O erro está em "independente da origem dos recursos".

Há dois erros:

Erro 1 - "independente da origem dos recursos";

Erro 2 - "O SIAPE é administrado pela SLTI/MPOG e não pela STN.

GABARITO: ERRADO

 

O SIAPE é um sistema que está a cargo da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. Deste modo, não é responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

 

Prof. Rodrigo Rennó -  Estratégia Concursos

O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE foi instituído pelo Decreto nº 99328/90, sendo responsável o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Federal do MPOG, e não da STN.

O SIAPE foi revogado em 2021 e substituído pelos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal - SEGP da Administração Pública Federal, conforme Decreto nº 10.715/2021.

ERRADO