Para assegurar a forma republicana e o regime democrático

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as informações a seguir: I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados,...
• A Lei Orgânica Municipal representa, no ordenamento jurídico municipal, em analogia com o ordenamento nacional:
• Prevê a Constituição da República Federativa do Brasil que compete privativamente à União legislar, dentre outras matérias, sobre
• Com referência à organização político-administrativa, à administração pública, aos servidores públicos e à cultura e comunicação, julgue o  item  a...
• Determinado município decidiu por construir um templo religioso, com verbas públicas, em imóvel público, destinado à frequência dos munícipes. A...