De acordo com a Constituição Federal, uma das condiç...

Questões de assuntos semelhantes

• Maria Helena, Tenente da Marinha do Brasil, pretende participar de processo eleitoral na condição de candidata a deputada estadual pelo Rio de...
• Sobre o instituto da iniciativa popular de projetos de leis, tido como instrumento da soberania popular, é incorreto afirmar:
• Assinale a alternativa correta no que diz respeito às previsões da Constituição da República acerca dos direitos políticos. 
• Nos termos da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: 
• A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988...