De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justi...

Com base no mesmo assunto

Q2059085

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |

Q2059085 Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a impetração de habeas corpus para

questionar a atipicidade da conduta e a ausência de materialidade delitiva.

impugnar decreto de governador de estado que exija comprovação da vacinação contra a covid-19 para que pessoas possam circular e permanecer em locais públicos e privados.

utilizar o referido instrumento processual como sucedâneo de recurso ou revisão criminal.

controlar a razoabilidade da duração da investigação policial.

comprovar que o réu por tráfico não estava associado, de modo estável, com outros corréus.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Aqui seu estudo começa gratuito!

Aqui seu estudo começa gratuito!

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justi...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas