Julgue o item a seguir. O registro de arma de fogo é obrigat...
Julgue o item a seguir.
O registro de arma de fogo é obrigatório e deve ser feito
no Sinarm, que tem competência para cadastrar as
armas de fogo, autorizações de porte, transferências de
propriedade, e ocorrências como extravio ou roubo,
conforme estabelece a Lei Federal nº 10.826/2003.
Qual erro dessa questão?
Creio que houve equívoco por parte da banca!
Deveria ter comentários do professores na questão ..
Autorização para o porte → PF após autorização do Sinarm
Autorização para compra de arma de fogo → Sinarm
Certificado de Registro → PF após autorização do Sinarm
Oxi oxi kkkkkkkk
A autorização de porte e a sua renovação são de competência da Polícia Federal. o SINARM faz apenas o cadastro delas.
Art. 5° § 1o O certificado de registro de arma de fogo será expedido pela Polícia Federal e será precedido de autorização do Sinarm.
aprendi até a musiquinha na aula: " sinarm autoriza, PF expede". e nessa questão não funcionou. eu que tô errado ou a banca???
ocorrências como extravio ou roubo é feito na PF e não no SINARM
William Resumiu bem, excelente guerreiro!
O registro de arma de fogo é obrigatório no Brasil e deve ser feito no SINARM (Sistema Nacional de Armas), que é administrado pela Polícia Federal, conforme estabelece a Lei Federal nº 10.826/2003, também conhecida como Estatuto do Desarmamento. Esse sistema tem a competência para registrar as armas de fogo em todo o território nacional, incluindo autorizações de porte, transferências de propriedade e registros de ocorrências como extravio, furto ou roubo de armas de fogo.
O SINARM integra informações fornecidas pelos órgãos de segurança pública de todos os estados e do Distrito Federal, e sua finalidade principal é permitir um controle efetivo sobre a circulação de armas de fogo e suas munições no país. Todos os proprietários de armas de fogo são obrigados a registrar suas armas neste sistema. O registro confere ao proprietário a legalidade da posse da arma dentro de sua residência ou local de trabalho (desde que seja o titular ou o responsável legal pelo estabelecimento).
Além do registro, o Estatuto do Desarmamento também exige que o proprietário de uma arma de fogo obtenha uma autorização de porte de arma, caso deseje portar a arma fora de sua residência ou local de trabalho. No entanto, a autorização para o porte de arma de fogo é muito mais restritiva e sujeita a critérios rigorosos de necessidade, capacidade técnica e aptidão psicológica.
Vale destacar que a Polícia Federal é o órgão responsável pela emissão do registro e do porte de armas para civis, enquanto os membros das Forças Armadas, policiais e outras categorias com prerrogativas específicas são regidos por regulamentações próprias dentro de suas esferas de atuação.
No art. 2º do estatuto do desarmamento, que fala sobre as competências do sinarm, tem essa previsão. Mais especificamente no inciso IV : “ cadastrar as transferências de propriedade, extravio, furto, roubo e outras ocorrências suscetíveis de alterar os dados cadastrais, inclusive as decorrentes de fechamento de empresas de segurança privada e de transporte de valores “
entendi nada , entao :/
fiquei em dúvida na transferência
Olá, colegas! Permitam-me ajudá-los nessa questão ;)
A priori, acredito que a banca tenha cobrado uma EXCEÇÃO do Art 2° da lei.
De fato que a questão é um pouco dúbia e deixa um pouco a desejar no quesito de informações, mas vamos lá.
Assertiva: O registro de arma de fogo é obrigatório e deve ser feito no Sinarm, que tem competência para cadastrar as armas de fogo...
Art 3° da referida lei:" É obrigatório o registro de arma de fogo no órgão competente."
- O erro da questão está em afirmar que o registro de arma de fogo DEVE ser feito no Sinarm, uma vez que ele deve ser feito, na verdade, no ÓRGÃO COMPETENTE.
- Todas as competências citadas posteriormente estão corretas, são de fato competências do Sinarm.
- Parágrafo único do art 2° (o qual diz as competências do Sinarm) afirma que as disposições deste artigo NÃO ALCANÇAM as armas de fogo das forças armadas e auxiliares. Afirmando novamente que o registro não deve obrigatoriamente ser feito no Sinarm.
- A banca cobrou a EXCEÇÃO.
Gabarito da questão: ERRADO.
"Você sabe qual a definição de insanidade para o Einstein?" ☠️☕
o erro da questão está na generalização do porte de arma de fogo.
Arma de fogo se divide em duas: uso permitido e restrito.
O porte de arma de fogo de uso permitido é obrigatório e deve ser feito no sirme. já o porte de arma de fogo de restrito tbm é obrigatório e deve ser feito no comando do exército.
A questão traz de forma generalizada e dá a entender que todos tipos de arma de fogo é feito no sinarm.
gabarito: ERRADO.
"A VONTADE DE SE PREPARAR TEM QUE SER MAIOR DO QUE A VONTADE DE VENCER, POIS VENCER SERÁ O RESULTADO DE UMA BOA PREPARAÇÃO.
Autorização para porte > PF > após autorização do Sinarm.
Autorização para compra da arma de fogo> Sinarm
Expedir o certificado de registro de arma de fogo > PF após autorização do Sinarm.
Autorizar a aquisição de armas de fogo de uso restrito: Comando do Exército
autorização do porte de arma para os responsáveis pela segurança de cidadãos estrangeiros em visita ou sediados no Brasil : Ministério da Justiça
Expedir Certificado de Registro de Arma de Fogo de uso permitido : PF após autorização do Sinarm
concessão de porte de trânsito de arma de fogo para colecionadores, atiradores e caçadores e de representantes estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no território nacional: Comando do exército.
Matheus Oliveira.
A questão está mal formulada. Armas de fogo de calibres permitidos, para defesa pessoal, são cadastradas no SINARM; Armas de fogo de calibre restrito, para tiro desportivo, coleção, caça para manejo ou armas de instituições militares, são cadastradas no SIGMA (Comando do Exército).
É obrigatório o registro de arma de fogo no órgão competente (PF OU EXÉRCITO)
Olá, colegas concurseiros!
Passando para deixar essa dica para quem está focado em concursos policiais.
Serve tanto para quem está começando agora quanto pra quem já é avançado e só está fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://carreiraspoliciais.tatudomapeado.com.br/?ref=N89699782I
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias você terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
OBS: Gastei 192 horas para concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda, estuda e estuda e sente que não consegue lembrar de nada a solução está nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes, mas é muito eficaz.
Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/X89699791R
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!!
Extravio e roubo -> PF