O licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Técnico em Meio Ambiente |
Q2367990
Engenharia Ambiental e Sanitária
O licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental são
instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente
(BRASIL,1981). As relações entre AIA e licenciamento ambiental
foram aprimoradas no arcabouço legal que segue a Política
Nacional de Meio Ambiente, de forma que o licenciamento de
atividades e projetos de significativo impacto ambiental no Brasil,
atualmente, se utiliza dos componentes e etapas da AIA, que
dependem da legislação de cada país; porém, a maior parte dos
sistemas de AIA apresentam estrutura comum (UNU, 2007).
Assinale a alternativa que não a apresenta.