A organização administrativa resulta de um conjunto de norma...
Sobre a aplicação desses conceitos, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: d
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Comentando a letra a.
"Ao transferir a responsabilidade de exercício de suas atividades para entidades menores da administração pública indireta, o Estado empreende o esforço de desconcentração (descentralização) com foco em melhorar sua eficiência." Errado
Resposta: o Estado (administração direta) transfere atividades para a administração indireta. A isso se dá o nome de descentralização.
Comentando a letra b.
"Ao realizar um esforço centralizador, o Estado está diretamente ligado ao controle rígido das atividades realizadas por todos os órgãos da administração estatal direta ou indireta." Errado
Resposta: a centralização diz respeito ao Estado exercer diretamente as atividades por meio da Administração direta, e não indireta.
Comentando a letra c.
"Ao desmembrar um de seus órgãos e transferir parte de suas responsabilidades para entidades da administração indireta, o Estado desconcentra e descentraliza, buscando melhorar sua organização estrutural e sua eficiência." Errado
Resposta: a alternativa diz que a administração direta vai "tirar" uma função de um órgão (desmembrar) para transferir para outras entidades da administração direta. A isso se dá o nome de descentralização. Não há que se falar em desconcentração.
Comentando a letra d.
"Ao distribuir tarefas e responsabilidades entre órgãos da administração direta, o Estado realiza o esforço de desconcentração, que busca ganhos tanto na organização estrutural quanto na eficiência estatal." Certo
Resposta: a desconcentração é justamente esse ajuste estrutural dentro da pessoa jurídica a que estiver subordinada.
Comentando a letra e.
"Ao desmembrar seus órgãos e redistribuir suas responsabilidades entre entidades da administração direta, o Estado, ao mesmo tempo, desconcentra e descentraliza suas atividades, aumentando a eficiência e a organização estrutural." Errado
Resposta: tão somente desconcentra as atividades. A alternativa não fala em transferir as atividades para entidades da administração indireta, portanto, não há que se falar em descentralização.
GABARITO LETRA D
DESCONCENTRAÇÃO > Cria Órgãos
Órgãos Públicos >>>> desconcentração -> subordinação hierárquica -> não possuem personalidade jurídica própria -> compõe a chamada administração pública direta.
A Administração Pública pode atuar de forma:
Centralizada - qd o Estado executa suas tarefas diretamente (União, Estados, DF e Municípios)
Desconcentrada - qd há uma distribuição interna de competência através de órgãos públicos, da mesma pessoa jurídica, uns subordinados aos outros, há hierarquia. (Adm. Direta)
Descentralizada - desempenho indireto de atividade públicas, por meio de outra Pessoa Jurídica. Na desc. adm pode ser classificado:
Desc. por serviços, funcional, técnica ou por outorga: onde atribui sua titularidade e execução a outra PJ de dir. púb ou priv. por prazo indeterminado.
Desc. por colaboração ou delegação: onde atribui a outra PJ apenas a execução do serv. público, mediante contrato (prazo determinado), ou por ato unilateral (prazo indeterminado)
Desc. territorial ou geográfica: quando criado um Territorio Federal, mediante lei complementar (espécia de Autarquia territorial).
________________________
Descentralização por outorga ou serviço → Transfere a titularidade do serviço público. Criação de uma nova PJ (princípio da especialidade). ouTorga → Titularidade
≠
Descentralização por delegação, colaboração ou negocial → O estado, conservando a titularidade de um serviço público, opta por transferir tão somente a sua execução, e o faz por meio de um contrato, a uma pessoa jurídica de direito privado. (Concessionárias, permissionárias, de serviço público). delegação → execução
Gab. D
A) Falou de transferir pra indireta> Descentralização;
B) Viajou na maionese. Centralização nada mais é que o a administração exercendo a própria atividade. É o poder centralizado;
C) Extinguiu Órgão> DescOncentrou;
D) Certo. Os órgãos são criados dentro da pessoa jurídica;
E) Desmembrou seus órgãos> Concentrou.
Desconcetração x Descentralização
Coesão x Coerência
Concurso Formal x Material
Alguém sabe um macete pra decorar esses daí? Eu simplesmente sempre confundo, pelaa amor de Deus.
muito mal formulada as questões. pqp
Desconcentração ---> Cria Órgãos
Descentralização ---> Cria Entidades
Bons estudos.
Tem ler com bastante atenção
Em 01/06/21 às 19:43, você respondeu a opção D.
Você acertou!Em 24/03/21 às 00:33, você respondeu a opção C.
!
Você errou!Em 17/03/21 às 17:52, você respondeu a opção A.
!
Você errou!
Amém irmãos? kkkk
desconcentrar - delegar atividade // descentralizar - autonomia máxima, distribuir obrigações
Comentando a letra c.
"Ao desmembrar um de seus órgãos e transferir parte de suas responsabilidades para entidades da administração indireta, o Estado desconcentra e descentraliza, buscando melhorar sua organização estrutural e sua eficiência." Errado
Resposta: a alternativa diz que a administração direta vai "tirar" uma função de um órgão (desmembrar) para transferir para outras entidades da administração direta. A isso se dá o nome de descentralização. Não há que se falar em desconcentração.
Comentando a letra d.
"Ao distribuir tarefas e responsabilidades entre órgãos da administração direta, o Estado realiza o esforço de desconcentração, que busca ganhos tanto na organização estrutural quanto na eficiência estatal." Certo
Resposta: a desconcentração é justamente esse ajuste estrutural dentro da pessoa jurídica a que estiver subordinada.
Explicação perfeita do José!!! A questão foi muito bem formulada, te faz aplicar os conceitos por meio da interpretação.
Já errei 2x e vou continuar errando todas as vezes que fizer. DESMEMBRAR um órgão é DIFERENTE de EXTINGUIR um órgão!
Posso ter acertado pelo motivo errado, mas eu acho que essa ideia de que quando o estado divide as atribuições de um órgão e transmite parte das atribuições para a adm indireta ele estaria desconcentrando e descentralizando ao mesmo tempo não faz muito sentido.
Desconcentração = criar novo órgão.
Desmembrar não se pode afirmar que houve a criação de um órgão novo.
DescCOncentração - Cria órgão
DesCENtralização - cria Ente
Centalização - distribui entre a Adm Dir
Resposta mal formuada ja q nao fala a criação de orgao e sim da dstribuiço de tareas
Gab D
"Ao distribuir tarefas e responsabilidades entre órgãos da administração direta, o Estado realiza o esforço de desconcentração, que busca ganhos tanto na organização estrutural quanto na eficiência estatal." Certo
A desconcentração é justamente esse ajuste estrutural dentro da pessoa jurídica a que estiver subordinada.
Gente... eu me perdi umas 3x
Nem acredito que depois de fritar, eu acertei a questão. :)
Comentário do colega:
a) Descentralização: o Estado (Adm direta) transfere atividades para a Adm indireta.
b) Centralização: o Estado exerce diretamente as atividades por meio da Adm direta.
c) e) Desconcentração: O Estado desmembra um de seus órgãos e transfere parte de suas responsabilidades para entidades da Adm indireta.
Essa Letra C está estranha dar entender que houve uma desconcentração de órgãos e parte das responsabilidade foram transferidas para alguma entidade da administração indireta.
a) Errado:
Na realidade, o movimento aqui descrito, de transferência de competências do ente central para entidades da administração indireta, configura a denominada descentralização administrativa, mais precisamente da espécie por outorga legal, e não de desconcentração.
b) Errado:
Ao se falar em "esforço centralizador", a ideia daí resultante tem de ser a de atrair para si o exercício direto de competências que, até então, vinham sendo desempenhadas por outras pessoas jurídicas, sejam aquelas pertencentes à administração indireta, sejam aquelas da iniciativa privada, alheias à Administração Pública. Esta ideia não compatível com o exercício de mero controle sobre a administração indireta, consoante foi sustentado na parte final desta assertiva. Afinal, o controle finalístico, baseado em relação de tutela ou vinculação, é da essência da descentralização administrativa, movimento oposto ao aludido "esforço centralizador".
c) Errado:
O ponto nodal para o exame da presente afirmativa reside no que se deve entender por desmembramento de um dado órgão público. Acaso se parta da premissa de que houve a criação de novos órgãos, a partir de um primeiro e originário, houve, de fato, desconcentração administrativa. A Banca, contudo, parece ter partido da premissa de que o desmembramento apenas retirou parcela de competência de um órgão público, sem criar novo(s) órgão(s), repassando-a a uma entidade da administração indireta, de maneira que, nesse caso, inexistiu desconcentração, e sim, tão somente, descentralização administrativa. O erro está, portanto, em ter sido aduzido que ambas as técnicas foram utilizadas, desconcentração e descentralização.
d) Certo:
A hipótese aqui descrita pela Banca é a de mera redistribuição interna de competências, no bojo de uma mesma pessoa jurídica, em ordem a aumentar sua eficiência. Trata-se, de fato, do fenômeno da desconcentração administrativa, razão pela qual não há incorreções a serem indicadas.
e) Errado:
Se a hipótese narrada pela Banca é a de mera redistribuição de responsabilidade (competências) na esfera da administração direta, não há que se falar em descentralização administrativa, visto que esta pressupõe a transferência de competências para entidades da administração indireta ou até mesmo para pessoas da iniciativa privada.
Gabarito do professor: D