De acordo com a Lei no 9.503/1997, que institui o Código de...

Obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres.

Obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível subterrâneo, e ao uso de pedestres ou veículos.

Parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma.

Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências,  destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.

Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e,  quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.