De acordo com o estabelecido na Constituição Federal, são d...

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Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q2295262 Direito Constitucional

De acordo com o estabelecido na Constituição Federal, são direitos e garantias relativos aos idosos, EXCETO:

A família, a sociedade e o Estado têm o dever de defender a dignidade e o bem-estar dos idosos.

Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

Aos maiores de 60 anos, é garantida a gratuidade em todo meio de transporte coletivo.

A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade.

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