Em novembro de 2019, o presidente da república Jair Bolsona...
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Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Louveira - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Feminino |
Q2088388
Atualidades
Em novembro de 2019, o presidente da
república Jair Bolsonaro editou medida
provisória para extinguir o DPVAT a partir do
ano vigente (2020). No entanto, o ministro do
STF suspendeu a medida provisória e retomou
o DPVAT. Ocorre que em janeiro/2020, o
mesmo ministro do STF voltou atrás na sua
decisão e manteve a redução no valor do
seguro DPVAT. Tais decisões foram tomadas
pelo ministro:
Dias tofolli relatou sobre dpvat