Segundo a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro,...

Questões de assuntos semelhantes

• Ao transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil em rodovias, vias de trânsito...
• Tendo em vista que as penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de...
• O Código de Trânsito Brasileiro proíbe a circulação de veículos cujo peso e dimensões ultrapassem os limites estabelecidos pelo CONTRAN. Essa...
• De acordo com o Art. 167 do CTB, deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65, é considerado...
• João, particular, conduzia o seu veículo automotor pela BR nº 101, ocasião em que o carro desligou, por falta de combustível, prejudicando...