Considerando a Lei 9.394/1996 (e alterações posteriores), q...

A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

O atendimento educacional será feito em classes especializadas, pois não pode haver integração nas classes comuns de ensino regular.

Entende-se por educação especial o nível de educação escolar oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação

Haverá, quando disponível, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.

Os sistemas de ensino devem assegurar professores com especialização adequada em nível superior para atendimento especializado, bem como para o ensino regular, a fim de proporcionar integração desses educandos nas classes comuns;