De acordo com a Constituição Federal, art. 3º, constituem o...
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
- construir uma sociedade livre,justa e solidária;
- garantir o desenvolvimento nacional;
- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
EXTRA: os objetivos são normas PROGRAMÁTICAS.
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GABARITO - LETRA B.
FUNDAMENTOS(Art. 1 da CF) - SOCIDIVAPLU
- SOberania
- CIdadania
- DIgnidade da pessoa humana
- VAlores sociais do trabalho
- PLUralismo polítco
OBJETIVOS (Art. 3) "CONGA ERRA PRO"
- CONstruir uma sociedade justa e solidária
- GArantir o desenvolvimento nacional
- ERRAdicar a pobreza e a marginalização
- PROmover o bem de todos sem preconceitos
PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS "AINDA NÃO COMPREI RECONS"
- Autodeterminação dos povos
- INdependência nacional
- Defesa da paz
- NÃO intervenção
- COoperação entre os povos
- Prevalência dos DH
- Igualdade entre os Estados
- REpudio ao terrorismo e ao racismo
- CONcessão de asilo políticos
- Solução pacífica dos conflitos
GABARITO - LETRA B.
Objetivos fundamentais
Construir uma sociedade justa e solidária
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a pobreza e a marginalização
Promover o bem de todos sem preconceitos
A questão versa sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no art. 3º da CF/88, que elenca expressamente um rol exemplificativo de objetivos:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Os objetivos da República Federativa do Brasil podem ser memorizados por meio do seguinte mnemônico: CONGA ERRA PRO:
A. ERRADO. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
De fato, construir uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 3º, I da CF/88.
B. CERTO. Inibir a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
A questão está correta, pois é não consta expressamente no art. 3º da CF/88, que trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, além de ir contra um direito fundamentais assegurado no art. 5º, IX da CF/88.
C. ERRADO. Garantir o desenvolvimento nacional.
De fato, garantir o desenvolvimento nacional é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 3º, II da CF/88
D. ERRADO. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
De fato, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 3º, III da CF/88
E. ERRADO. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
De fato, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 3º, I da CF/88
GABARITO: LETRA B.