Considere as seguintes situações:I. Maria foi aposentada por...

gabarito letra A.

reversão e readaptação.

Gabarito: Letra A

Formas de Provimento de Cargo Público:

1. Originário = Nomeação (sem cargo público anterior).

2. Derivado = I. Promoção: vertical; ocupação de cargos sucessivos e ascendentes (mudança de nível na carreira, progressão); II. Readaptação: limitação física ou mental; III. Reversão: retorno do servidor às atividades (de ofício - decisão judicial ou à pedido - do próprio servidor); IV. Aproveitamento: retorno do servidor posto à disponibilidade; V. Recondução: retorno ao cargo anterior.

bizu:

reaDapto o DOENTE

reVErto o VELHO

gab A

fonte: comentários do qc

A alternativa correta é a A - reversão e readaptação.

A primeira situação envolve Maria, que foi aposentada por invalidez, mas posteriormente teve sua capacidade laboral reestabelecida. Neste caso, aplica-se o instituto da reversão, que ocorre quando o servidor aposentado por invalidez retorna ao serviço público após constatação, por junta médica oficial, de que os motivos que causaram a aposentadoria não existem mais.

Na segunda situação, Mário sofreu um acidente que reduziu sua capacidade mental, e após avaliação médica, foi investido em outro cargo compatível com suas novas condições. Aqui, estamos diante da readaptação, que é a mudança de função do servidor que não pode mais exercer suas atividades no cargo que ocupava, devido a limitações de saúde, para outro cargo com atribuições compatíveis com a limitação que ele passou a ter.

Portanto, a opção A é a única que apresenta os institutos correspondentes às situações descritas, de acordo com a Lei nº 8.112/90, e sua assertividade está fundamentada nos artigos pertinentes a cada situação (art. 25 para reversão e art. 24 para readaptação).