De acordo com o parágrafo único do art. 194 da CF/88, compe...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação a déficit público, reforma administrativa, reforma previdenciária, responsabilidade fiscal, regra de ouro e ordenação de despesa,...
• Ao se pensar em políticas sociais brasileiras, constatamos, a cada década, uma transformação em relação à sua concepção e estratégia. Na década de...
• Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), é possível aos Estados vincular o programa de apoio à inclusão e de promoção...
• Sobre a relação entre previdência social, mercado de trabalho e demografia, assinale a opção incorreta.
• Julgue o próximo item, acerca do conceito e das fontes de custeio da seguridade social.A seguridade social representa um conjunto de...