Em face da capacidade processual,

Questões de assuntos semelhantes

• Leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O absolutamente incapaz pode ser parte. II. O absolutamente...
• Luís ajuizou ação sob o rito comum ordinário contra Felipe, menor de 14 anos de idade, Antônio, pessoa que se encontra em local incerto e não...
• Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:
• A intervenção do Ministério Público nas causas em que há incapaz configura hipótese de complementação da capacidade de estar em juízo e diz...
• A capacidade processual, por estar relacionada aos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, pode gerar invalidade deste....