O Art. 26 do Código Penal brasileiro descreve as situações d...
Quais são os tipos de deficiência mental?
Como a Deficiência Intelectual é classificada
- Retardo mental leve (Qi entre 50-69)
- Retardo mental moderado (Qi entre 35-49)
- Retardo mental grave (Qi entre 20-40)
- Retardo mental profundo (Qi abaixo de 20)
A - criminosos passionais;
Errada
Emoção e paixão
Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
I - a emoção ou a paixão;
B - surdos socializados;
Errada
O silvícola inadaptado ao convívio com a civilização, assim como o surdo-mudo alijado da cultura, pode enquadrar-se no art. 26, caput ou parágrafo único, de acordo com o caso concreto. É de ver que, ao tempo do Código Penal de 1890, tais pessoas eram expressamente mencionadas como 'não criminosos'5. Essa ficção legal foi abandonada com a promulgação do atual Código Penal." (ESTEFAM, André. Direito Penal: Parte Geral: arts. 1º a 120. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 321-323). (grifos no original)
C - psicopatas de qualquer tipo;
D - hipertímicos com prodigalidade;
Erradas
Por fim, Kurt Schneider identificou dez subtipos distintos de psicopatas: hipertímico, depressivo, personalidade psicopática explosiva, personalidade psicopática disfórica, personalidade psicopática abúlica, personalidade psicopática inafetiva, personalidade psicopática ostentativa, personalidade psicopática fanática, personalidade psicopática insegura de si mesma e, personalidade psicopática sistêmica[28].
Dúvida: Somente com a classificação do QI já podemos concluir que ele é inimputável?
O QI determinar se ele era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?
Este "Sempre" me deixou com pulga atrás da orelha.
Polêmica! Vai depender da consciência ou não ao tempo do crime.
A PSICOPATIA está mais para SEMI-IMPUTABILIDADE.
Acho que a observação do QI não seja suficiente para determinar a capacidade/imputabilidade penal, visto que, o CP adota esses critérios no momento da ação.