O Decreto nº 9.710/2020 regulamentou a Lei nº 20.694/2019, ...

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Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Inhumas - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Analista Ambiental |

Q2382630 Legislação Estadual

O Decreto nº 9.710/2020 regulamentou a Lei nº 20.694/2019, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás e dá outras providências. Nesse contexto, temos que o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá quais licenças?

LP (Licença Permanente), LI (Licença de Instalação), LO (Licença de Ocupação), LAU (Licença Ambiental Unificada), LAC (Licença Ambiental Completa), LC (Licença Corretiva) e LA (Licença de Amortização).

LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação), LO (Licença de Operação), LAU (Licença Ambiental Única), LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso), LC (Licença Corretiva), LA (Licença de Ampliação ou Alteração).

LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação), LO (Licença de Operação), LAU (Licença de Ampliação Urbana Ambiental), LAC (Licença de Avaliação de Conformidade Ambiental), LC (Licença de Controle Ambiental), LA (Licença de Avaliação Ambiental).

LP (Licença Positivada), LI (Licença de Impacto), LO (Licença de Ocupação), LAU (Licença de Alcance Urbano), LAC (Licença de Auditoria e Conformidade), LC (Licença Capacitação), LA (Licença Ambiental).

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O Decreto nº 9.710/2020 regulamentou a Lei nº 20.694/2019, ...

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