Com relação aos impostos municipais, observada a CF e a jur...

Com relação aos impostos municipais, observada a CF e a jurisprudência atual do STF, julgue o item subsequente.

As operações relativas a licenciamento ou cessão do direito de uso de softwares, sejam eles padronizados ou elaborados por encomenda, devem sofrer a incidência do ISS, e não do ICMS.