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A Lei no 9.029/95, que define práticas discriminatórias r...

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Q2312815

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q2312815 Direito Penal

A Lei n^o 9.029/95, que define práticas discriminatórias relativas à gravidez no trabalho, expressamente considera crime:

A

discriminação salarial de grávida.

B

exigência de teste relativo à esterilização ou a estado de gravidez.

C

estabelecimento de jornada de trabalho superior a 8h para grávida a partir da 20^a semana de gestação.

D

exposição da grávida a trabalhos braçais excessivos.

E

vedação ao gozo da licença maternidade.

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