Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2208232
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208232 Direito Civil

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item.


O reconhecimento da usucapião extraordinária não pode ser obstado pelo fato de a área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. 

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas