O procedimento que restabelece o direito do aluno, cuja mat...

Gabarito: Letra B - regularização de vida escolar.

A questão aborda o tema da organização e sistematização das informações referentes ao histórico escolar dos estudantes. Quando ocorre um equívoco na matrícula de um aluno, como por exemplo, se o aluno for matriculado em uma série ou ano que não esteja de acordo com seu histórico e desempenho acadêmico, é necessário corrigir essa situação. Isso é essencial para garantir que o estudante siga uma trajetória educacional adequada, respeitando sua aprendizagem e os critérios de progressão estabelecidos pela instituição e pela legislação educacional vigente.

Especificamente, a regularização de vida escolar é o procedimento administrativo que ajusta a situação do aluno dentro do sistema educacional. Isso pode envolver a correção de matrículas inadequadas, a complementação de estudos ou a realização de avaliações que certifiquem a adequação do nível de escolaridade do aluno. Este procedimento visa assegurar que a sequência formativa do estudante seja consistente com os critérios pedagógicos e legais, resolvendo qualquer incongruência que possa ter ocorrido no registro acadêmico.

Portanto, a alternativa correta, Letra B, está correta porque a regularização de vida escolar é exatamente o ato de corrigir as informações relacionadas à sequência educacional do estudante, garantindo que sua matrícula e trajetória escolar estejam corretas e em consonância com as normativas educacionais.