Em conformidade com o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Eco...

Os representantes das entidades de trabalhadores e empresariais serão indicados pelos respectivos titulares.

O CONAMA garantirá, em sua composição, diversidade de raça e gênero entre seus membros.

Cada entidade ou órgão integrante do Plenário do CONAMA indicará, além do membro titular, um membro suplente para substituí-lo em suas ausências e seus impedimentos.

O Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada dois meses, no Distrito Federal, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos dois terços de seus membros.