Julgue o item a seguir, relativos às variações patrimoniais ...
Uma variação patrimonial quantitativa deve ser registrada quando houver a incorporação de um bem recebido em doação.
Certo - o patrimonio da entidade aumentou
As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem a situação líquida patrimonial. Já as variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o a situação líquida patrimonial.
Gabarito: Certo.
Vejamos o lançamento correspondente à doação de um bem, supondo que seu valor seja de R$ 10.000,00:
D - Bens móveis (+A) - 10.000
C - Doações recebidas de bens móveis (+PL) - 10.000
Percebam que temos uma receita (por isso a variação patrimonial é aumentativa). Em suma, um fato modificativo aumentativo. Essa situação remete a quem está recebendo o bem (incorporando).
Portanto, gabarito correto.
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Equívocos, reportem.
Bons estudos.
Sigamos!
Conforme o MCASP, as variações patrimoniais podem ser definidas como:
a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio público, deve haver o registro da variação patrimonial diminutiva (VPD) ou aumentativa (VPA) em razão do fato gerador e de sua consequência para o patrimônio, conforme o regime de competência.
Dica! No contexto do MCASP, a receita patrimonial é denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa patrimonial sob o enfoque patrimonial é denominada de variação patrimonial diminutiva (VPD). Ambas não devem ser confundidas com a receita e a despesa orçamentária, abordadas na Parte I do Manual.
Feita a introdução, agora podemos aprofundar nas situações em que registramos uma receita, conforme MCASP:
“Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
a. Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
b. Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
c. Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
d. No recebimento efetivo de doações e subvenções."
Atenção! Não precisa decorar. Quando que ocorrer aumento da situação patrimonial líquida deverá ter sido registrada uma VPA. Seja ocasionada pelo surgimento de um ativo sem contrapartida (a,c, d), seja pela extinção isolada de um passivo (b).
Feita toda a revisão, já podemos identificar a correção do item.
Uma variação patrimonial quantitativa deve ser registrada quando houver a incorporação de um bem recebido em doação.
Gabarito do Professor: Certo
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