Fernando, domiciliado no estado do Maranhão, era proprie...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-PA - Procurador do Estado do Pará |
Q2276564
Direito Tributário
Fernando, domiciliado no estado do Maranhão, era
proprietário de determinado veículo que sofreu colisão frontal
categorizada como de média monta. Como o carro estava
segurado, a seguradora reconheceu o sinistro, declarou a perda
total do veículo e indenizou Fernando em valor correspondente
ao de mercado. Em contrapartida, a seguradora se tornou a
proprietária do veículo sinistrado e o submeteu a leilão no estado
de São Paulo. Lucas, domiciliado no estado do Pará, arrematou o
veículo em leilão, com o objetivo de trazê-lo ao seu domicílio e
promover os devidos reparos para, posteriormente, fazer uso
pessoal do carro.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca do ICMS.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca do ICMS.