De acordo com a lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº ...

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Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307269 Direito Ambiental

De acordo com a lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº 9.605 de 1998) a imposição e a gradação das penas podem variar de acordo com:

Gravidade do fato, Antecedentes do infrator e Situação econômica do infrator.

Frequência de ocorrência do fato, Gravidade do fato e Antecedentes do infrator.

Gravidade do fato, Idade do infrator e Situação econômica do infrator.

Local do fato, Antecedentes e Situação econômica do infrator.

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